30/06/2025 21:26

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:26

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 16/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:55

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:24

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 06:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 08:56

Cominicação eletrônica
03/03/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 08:50

Cominicação eletrônica
03/03/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/02/2025 11:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/02/2025 06:04

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:35

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 12:05

Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025 10:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:43

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
02/12/2024 17:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
24/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/11/2024 20:00

Solicitado dia de julgamento
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 06:34

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:33

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8044433-37.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vrg Linhas Aereas S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Apelado: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a.

Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8044433-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) APELADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074-A) DESPACHO Na forma dos artigos 9, 10, 436 e 437, § 1º, do CPC, INTIME-SE a apelada, CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A, para se manifestar quanto ao pedido formulado na petição atravessada pela apelante VRG LINHAS AÉREAS S/A (GOL LINHAS AÉREAS S/A) (ID 45790217 – p. 132), no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência e decorrido o prazo fixado, certifique-se o seu resultado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 04 de abril de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
04/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:16

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2023 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2023 11:09

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:28

Recebidos os autos
27/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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