TJBA - 0359527-69.2012.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 05/05/2025 23:59.
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETO em 05/05/2025 23:59.
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de SERGIO LEVINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
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12/07/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
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11/07/2025 17:57
Baixa Definitiva
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11/07/2025 17:57
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 17:50
Expedição de ato ordinatório.
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11/07/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 08:02
Expedição de ato ordinatório.
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07/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 11:31
Recebidos os autos
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14/10/2024 11:31
Juntada de Certidão
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14/10/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2022 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/09/2022 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/09/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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24/10/2018 00:00
Petição
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24/10/2018 00:00
Publicação
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22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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19/10/2018 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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19/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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15/05/2018 00:00
Petição
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07/04/2018 00:00
Publicação
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05/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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17/07/2012 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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17/07/2012 00:00
Concluso para Despacho
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16/07/2012 00:00
Documento
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16/07/2012 00:00
Documento
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16/07/2012 00:00
Documento
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13/07/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2012
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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