14/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/10/2024 11:31

Baixa Definitiva
14/10/2024 11:31

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo de JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo de JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo de SERGIO LEVINO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:45

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de REGINALDO FAGUNDES - CPF: *08.***.*95-91 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:42

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0359527-69.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Reginaldo Fagundes Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Jonas Silvino Dos Santos Junior Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Jeronimo Jose De Queiroz Neto Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Sergio Levino Da Silva Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0359527-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: REGINALDO FAGUNDES e outros (3) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À luz do disposto no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, e, ainda, em respeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se, querendo, sobre a incidência ao presente caso da tese firmada nesta Corte no IRDR nº 0011517-31.2016.8.05.0000 (Tema nº 6 do TJBA), definindo como limite temporal para a incorporação dos valores devidos a títulos de URV as Leis Estaduais nº 7.145/1997, 7.622/2000 e 8.889/2003, sob pena de preclusão.

Escoado o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Em 3 de abril de 2024 Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora viii
04/04/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:17

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:55

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:35

Recebidos os autos
05/09/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500686-32.2019.8.05.0105

Jefferson Oliveira Rocha

Adenaldo Bernardino Rodrigues

Advogado: Amadeu Lima de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2019 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0500686-32.2019.8.05.0105

Jefferson Oliveira Rocha

Samuel Malaquias Pereira da Silva

Advogado: Yanna Britto Oliveira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0365702-45.2013.8.05.0001

Lucilene Alves de Oliveira

Banco Volkswagen S. A.

Advogado: Artur Jose Pires Veloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2013 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0359782-90.2013.8.05.0001

Valdenise Conceicao de Oliveira

Yang Motors LTDA

Advogado: Ana Carolina Lomanto da Cunha Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2013 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0359782-90.2013.8.05.0001

Valdenise Conceicao de Oliveira

Banco Toyota do Brasil S/A

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2023 10:13

Exibir Processo