14/11/2024 13:02

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:01

Juntada de Ofício
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:01

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:19

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0057-53 (AGRAVANTE) e provido
16/10/2024 12:02

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0057-53 (AGRAVANTE) e provido
14/10/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:43

Deliberado em sessão - julgado
16/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/09/2024 18:17

Solicitado dia de julgamento
12/06/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:05

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:41

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:55

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0057-53 (AGRAVANTE)
03/05/2024 08:32

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 00:35

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:40

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8022530-07.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Agravado: Fernanda Alves Albuquerque Nascimento Advogado: Diogo Giesta Soares (OAB:PE31634) Advogado: Isabella Cirqueira Ribeiro Lima (OAB:PE53466) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS - ENVIO DE OFÍCIO/POSTAGEM DE CARTA INTIMATÓRIA/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8022530-07.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: FERNANDA ALVES ALBUQUERQUE NASCIMENTO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DIOGO GIESTA SOARES, ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA Relator(a): Desa.

Gardênia Pereira Duarte Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 384,52) ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,8 de abril de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
08/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/04/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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