16/07/2025 11:51

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2988783 / BA (2025/0256829-6) autuado em 15/07/2025
09/07/2025 22:55

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
08/07/2025 04:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:38

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0004096-06.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RENATO DOS SANTOS e outros Advogado(s): WLADIMIR SILVA CARDOSO (OAB:BA29740-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 81440333), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 80239878), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Salvador (BA), 04 julho de 2025.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adb//
04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:27

Outras Decisões
04/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:29

Outras Decisões
22/06/2025 21:07

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0004096_06.2014.8.05.0082 RÉU ALDENILS
10/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/04/2025 23:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 19:57

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 15:14

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de CR EM RESP _ALDENILSON_
26/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:25

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 23:07

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Documento_1
15/03/2025 03:58

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:14

Conhecido em parte o recurso de RENATO DOS SANTOS (APELANTE) e provido
13/03/2025 14:45

Conhecido em parte o recurso de RENATO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 13:13

Deliberado em sessão - julgado
25/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:30:00 SALA 04.
19/02/2025 17:48

Solicitado dia de julgamento
19/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
14/11/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ALDENILSON DE JESUS SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Documento_1
21/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 01:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/10/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:07

Declarada incompetência
07/10/2024 10:28

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 10:25

Juntada de Petição de AP 0004096_06.2014.8.05
07/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:13

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:55

Recebidos os autos
01/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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