17/09/2025 23:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 12/08/2025 23:59.
17/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/08/2025 07:54

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
11/08/2025 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:49

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8091727-46.2024.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Rescisão] IMPETRANTE: SAMUEL COELHO DOS SANTOS #IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, DIRETORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), intime-se o Ministério Público para opinar, dentro do prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

Salvador-BA, 9 de julho de 2025.

NARA MARIA DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)
09/07/2025 10:19

Expedição de intimação.
09/07/2025 10:19

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2025 14:15

Expedição de intimação.
11/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 18:15

Decorrido prazo de SAMUEL COELHO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:32

Expedição de decisão.
13/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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