03/05/2024 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:22

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 01:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:36

Não conhecido o recurso de ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0002-80 (EMBARGANTE)
09/04/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/04/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DECISÃO 8005689-34.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Acmd Comercial De Calcados E Confeccoes Ltda Advogado: Dernilton Leite Nunes (OAB:BA11373-A) Advogado: Nagilla Larissa Gomes Santiago Leite (OAB:BA45750-A) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341-A) Embargante: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005689-34.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (OAB:BA8419-A) EMBARGADO: ACMD COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA Advogado(s): DERNILTON LEITE NUNES (OAB:BA11373-A), NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (OAB:BA45750-A), TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (OAB:BA20341-A) DECISÃO Compulsando estes autos, observo que a embargante – ACMD COMERCIAL DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. – opôs estes aclaratórios em face do Acórdão nº 57983798, prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 8043246-89.2023.8.05.0000, cuja relatoria coube à Excelentíssima Desembargadora CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO.

Ante o exposto, determino a redistribuição destes Embargos de Declaração para a Excelentíssima Desembargadora CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, relatora do referido Agravo de Instrumento.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 05 de abril de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
05/04/2024 21:31

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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