TJBA - 0584362-98.2016.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ANTONIO VIEIRA MATOS

CPF *76.***.*80-49

LUCIANE DA SILVA FRANCA

CPF *12.***.*10-00

Advogados

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB: 21323/BA

CPF *77.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 11.290.990/0001-66

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 02.407.370/0001-73

Advogados

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB: 20254/BA

CPF *13.***.*01-00

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB: 20770/BA

CPF *13.***.*85-91

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB: 76808/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de MAURICIO ANTONIO VIEIRA MATOS em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de LUCIANE DA SILVA FRANCA em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:36

    Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 21:00

    Publicado Decisão em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 13:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 27/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/07/2023 03:07

    Decorrido prazo de MAURICIO ANTONIO VIEIRA MATOS em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 08:48

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 01/07/2023 08:05

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 14:14

    Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 04:26

    Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/05/2023 16:44

    Publicado Sentença em 24/05/2023.

  • 31/05/2023 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 08:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/05/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 13:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/06/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 06/07/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/06/2020 00:00

    Petição

  • 26/06/2020 00:00

    Petição

  • 20/06/2020 00:00

    Publicação

  • 18/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 29/08/2018 00:00

    Petição

  • 24/08/2018 00:00

    Publicação

  • 24/08/2018 00:00

    Petição

  • 24/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/01/2018 00:00

    Publicação

  • 22/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2017 00:00

    Petição

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/08/2017 00:00

    Petição

  • 28/07/2017 00:00

    Petição

  • 25/07/2017 00:00

    Publicação

  • 25/07/2017 00:00

    Publicação

  • 20/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/07/2017 00:00

    Documento

  • 10/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/07/2017 00:00

    Petição

  • 07/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/07/2017 00:00

    Petição

  • 28/06/2017 00:00

    Petição

  • 28/06/2017 00:00

    Publicação

  • 26/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/06/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/06/2017 00:00

    Publicação

  • 20/06/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/06/2017 00:00

    Mandado

  • 20/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2017 00:00

    Mandado

  • 19/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2017 00:00

    Petição

  • 13/06/2017 00:00

    Petição

  • 05/06/2017 00:00

    Petição

  • 12/05/2017 00:00

    Mandado

  • 12/05/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2017 00:00

    Petição

  • 20/04/2017 00:00

    Mandado

  • 20/04/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2017 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 03/04/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 03/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/03/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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