29/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024 10:05

Baixa Definitiva
29/11/2024 10:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de CAMILA MORAES FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8011287-93.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Camila Moraes Ferreira Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011287-93.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR APELADO: CAMILA MORAES FERREIRA Advogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA PROCEDENTE.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO.

IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS.

REJEITADA.

MÉRITO.

NEGATIVA DE PROCEDIMENTO.

RECUSA ILEGITIMA.

ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL.

INFORMAÇÃO INCORRETA.

CREDENCIADA INAPTA A REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA.

AGRAVAMENTO DO ABALO PSICOLÓGICO.

RETARDO DE MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL.

R$5.000,00.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL.

APLICAÇÃO DO ART. 85, § 11 DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº 8011287-93.2019.8.05.0080, em que figuram como apelante CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e apelada CAMILA MORAES FERREIRA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Salvador,
01/11/2024 04:26

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:57

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0065-91 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 21:59

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0065-91 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:45

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/09/2024 17:45

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8011287-93.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Camila Moraes Ferreira Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011287-93.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A) APELADO: CAMILA MORAES FERREIRA Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB:BA22722-A) DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa e ao quanto disposto nos artigos 10 e 1.009, §2º do CPC, intime-se a parte Apelante para que, querendo, se manifeste sobre a(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Apelada nas contrarrazões apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem cumprimento, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 8
10/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:23

Recebidos os autos
09/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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