STJ - 0005505-74.2011.8.05.0000

25/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 100162/2025 - AgInt

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100162 - AgInt no AREsp 2781460 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

12/04/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100162/2025 - AgInt no AREsp 2781460/BA

11/03/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 985510 (2016/0245948-1)

10/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:33

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 100162/2025 (AGRAVO INTERNO)

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100162 - AgInt no AREsp 2781460 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 100162/2025 -

18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126603/2025

18/02/2025 15:33

Protocolizada Petição 126603/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 100162/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:29

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

11/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100162/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 100162/2025

11/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 100162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

07/11/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS