TJBA - 8029200-95.2023.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO

CNPJ: 24.301.008/0001-56

Advogados

DENILSON COSTA BASTOS

OAB: 46365/BA

CPF *33.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTO

CPF *41.***.*43-79

HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPP

CNPJ: 13.562.665/0001-30

Advogados

JULIANA CORREA DA SILVA

OAB: 55193/BA

CPF *00.***.*74-12

IEDA MARIA CORREA DA SILVA

OAB: 49238/BA

CPF *06.***.*95-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/05/2024 09:52

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO em 22/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 03:55

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:42

    Publicado Ementa em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8029200-95.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Aldirene Celestino Nascimento Advogado: Juliana Correa Da Silva (OAB:BA55193-A) Advogado: Ieda Maria Correa Da Silva (OAB:BA49238-A) Agravado: Hospital Das Clinicas De Eunapolis Ltda - Epp Agravante: Fundacao Goncalves E Sampaio Advogado: Denilson Costa Bastos (OAB:BA46365-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029200-95.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO Advogado(s): DENILSON COSTA BASTOS AGRAVADOS: ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTO E OUTRO Advogado(s): IEDA MARIA CORREA DA SILVA, JULIANA CORREA DA SILVA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

    TRATAMENTO MÉDICO.

    DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.

    RAZÕES RECURSAIS ANCORADAS EXCLUSIVAMENTE NA ILEGITIMIDADE PASSIVA.

    EXAME DO TEMA NA SEGUNDA INSTÂNCIA.

    NÃO CABIMENTO EM RAZÃO DA FALTA DE ANÁLISE ANTERIOR NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E AUSÊNCIA DE OMISSÃO JUDICIAL.

    SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

    POSSIBILIDADE.

    DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

    INOBSERVÂNCIA SE APRECIADA A MATÉRIA SEM PRÉVIO CONHECIMENTO PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM.

    PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.

    RECURSO.

    IMPROVIMENTO.

    VISTOS, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8029200-95.2023.8.05.0000, no qual figuram como litigantes os acima identificados.

    ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, pelas razões adiante expostas.

    Data registrada no sistema.

  • 09/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/04/2024 13:56

    Conhecido o recurso de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 08/04/2024 18:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/04/2024 17:37

    Deliberado em sessão - julgado

  • 11/03/2024 15:22

    Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

  • 04/03/2024 16:24

    Solicitado dia de julgamento

  • 13/11/2023 15:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 02:06

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 21/09/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 17:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2023 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:12

    Conclusos #Não preenchido#

  • 31/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 03:38

    Publicado Intimação em 15/08/2023.

  • 16/08/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:02

    Juntada de doc. de identificação do credor cpf ou comprovante do cnpj

  • 14/08/2023 16:52

    Juntada de Informações judiciais

  • 09/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de ALDIRENE CELESTINO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de HOSPITAL DAS CLINICAS DE EUNAPOLIS LTDA - EPP em 08/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:44

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 13/07/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 17:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2023 15:40

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/06/2023 22:49

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/06/2023 01:52

    Publicado Despacho em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 07:45

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/06/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 23:25

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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