09/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/09/2024 11:09

Baixa Definitiva
09/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 03:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:01

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 0393277_62.2012.805.0001
19/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:06

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/07/2024 00:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 16:59

Deliberado em sessão - julgado
02/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:12

Incluído em pauta para 09/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
19/06/2024 19:06

Solicitado dia de julgamento
10/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 20:07

Juntada de Petição de 177_AP_0393277_62.2012.8.05.0001_remoção pol
17/04/2024 01:40

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0393277-62.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Francisco De Assis De Lima Santos Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0393277-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS Advogado(s): MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A) DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça, para Opinativo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 10 de abril de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
10/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:47

Recebidos os autos
01/04/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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