TJBA - 8062552-70.2025.8.05.0001
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 08:02
Baixa Definitiva
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20/08/2025 08:02
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062552-70.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO e outros Advogado(s): JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (OAB:BA80942), ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA
Vistos.
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, qualificada nos autos, ajuizou Ação contra o ESTADO DA BAHIA , pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial. Verifica-se que a parte autora pugnou, através da petição de I.D 497568144, pela desistência da continuidade do feito. Vieram-me os autos Conclusos. É o Breve Relatório.
Decido. Da análise dos autos, constata-se que o réu não foi citado, e, portanto, foram obedecidas as formalidades legais no que tange ao pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485,VIII, §4º do CPC-2015. Diante do exposto, com fundamento no art.485,VIII do CPC/2015, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência, na forma da petição de ID 497568144 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito.
Sem custas.
Sem condenação em honorários advocatícios, face a ausência de angularização da relação processual.
P.I. Salvador, data da assinatura eletrônica.
ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito -
14/07/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 20:53
Extinto o processo por desistência
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30/06/2025 11:53
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 08:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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14/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
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11/04/2025 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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