18/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/07/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 06:13

Juntada de Petição de DESNECESSIDADE DE MANIFESTACAO
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8001001-74.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS HERDEIRO: H.

D.

S.

S.

Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ CELES SOUZAAdvogado: JOSE LUIZ CELES SOUZA OAB: BA51794 Endereço: desconhecido INVENTARIADO: NIVALDO DA SILVA DESPACHO Cuida-se de ação de inventário judicial c/c partilha de bens proposta por H.D.S.S., representada pela sua genitora MARIA LÚCIA DOS SANTOS, em razão do falecimento de NIVALDO DA SILVA, pelas razões de fato e de direito aduzidas na inicial.

Inicialmente, determino o pagamento de custas ao final do processo, após apuração do patrimônio inventariado, oportunidade em que será reanalisado o pedido de gratuidade de justiça.

Considerando-se a ordem preferencial estabelecida no art. 617 do CPC e a indicação de que a companheira do de cujus com ele convivia ao tempo da morte, faz-se necessária a citação da companheira do falecido.

Citem-se a meeira SILVIA BRANDÃO TRINDADE, no endereço Rua Retirolândia, nº 14, Bairro Retiro, Pojuca/BA, CEP 48120-000, tel (71) 9 9953-8472, conforme indicado na inicial, e os interessados (herdeiros), a Fazenda Pública e o Ministério Público (tendo em vista a existência de herdeiros incapazes), nos termos do art. 626, do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória. Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
08/07/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:45

Expedição de despacho.
08/07/2025 10:45

Expedição de intimação.
08/07/2025 10:40

Expedição de citação.
08/07/2025 10:40

Expedição de citação.
08/07/2025 10:40

Expedição de citação.
08/07/2025 10:40

Expedição de citação.
25/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/06/2025 07:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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