25/06/2025 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/06/2025 01:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:48

Declarada incompetência
19/05/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:33

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8064591_14.2023.8.05.0000
26/02/2025 03:21

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
17/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:22

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 14/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:14

Juntada de Petição de PC_CIÊNCIA_8064591_14.2023.8.05.0000
23/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:26

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 10:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 16:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 10:10

Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:15

Incluído em pauta para 03/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/09/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2024 02:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 05/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
21/08/2024 16:03

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição incidental
17/04/2024 01:42

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8064591-14.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cleusa De Jesus Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8064591-14.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CLEUSA DE JESUS PEREIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Sobre a impugnação manejada pelo Estado, manifeste-se o impugnado.

P.I.

Salvador/BA, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
10/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:20

Decorrido prazo de CLEUSA DE JESUS PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
02/02/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:30

Expedição de Certidão.
05/01/2024 01:00

Publicado Despacho em 04/01/2024.
05/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
03/01/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
16/12/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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