15/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:14

Expedição de intimação.
09/07/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
04/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:15

Expedição de intimação.
03/07/2025 15:15

Expedição de Alvará.
03/07/2025 13:25

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:07

Expedição de intimação.
30/05/2025 13:06

Expedição de intimação.
30/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 12:01

Juntada de Ofício
29/04/2025 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:29

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:27

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:56

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:56

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:52

Expedição de intimação.
25/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 04:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 04:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:45

Expedição de intimação.
19/03/2025 11:40

Expedição de intimação.
19/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 25/02 /2025
27/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:36

Juntada de Petição de ofício rpv
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001243-73.2022.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerido: Eli Oliveira Novais Advogado: Felipe Figueiredo Cardoso (OAB:BA47214) Advogado: Carina Marques Oliveira Magalhaes (OAB:BA47431) Requerente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001243-73.2022.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERIDO: ELI OLIVEIRA NOVAIS Advogado(s): REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES (OAB:BA47431), FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB:BA47214) SENTENÇA 1 - Diante da ausência de manifestação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no ID 452311913. 2 – EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 3 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC). 4 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 5 – Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos da presente sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.

Macaúbas/BA, datado e assinado digitalmente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F.
11/12/2024 11:29

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 14:27

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.
05/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:47

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:25

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:00

Recebidos os autos
13/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2024 11:11

Desentranhado o documento
08/03/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/12/2023 14:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 14:29

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 14:29

Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2023 16:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
19/08/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
10/08/2023 13:46

Expedição de intimação.
10/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:15

Expedição de intimação.
09/08/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:03

Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 02/08/2022 23:59.
19/07/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 12:49

Conclusos para julgamento
07/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 07:56

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 12:17

Expedição de intimação.
01/07/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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