14/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de REGIVAN PEREIRA DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 2ª VARA CIVEL em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:59

Baixa Definitiva
29/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:04

Expedição de Ofício.
18/04/2024 01:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8024360-08.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Clayton Andrelino Nogueira Junior Impetrante: Antonio Arquimedes De Sa Lima Paciente: Regivan Pereira De Carvalho Advogado: Antonio Arquimedes De Sa Lima (OAB:BA23992-A) Impetrado: Juiz De Direito De Paulo Afonso 2ª Vara Civel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8024360-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível IMPETRANTE: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR e outros (2) Advogado(s): ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA (OAB:BA23992-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 2ª VARA CIVEL Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus Cível impetrado por CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR E OUTRO em favor de REGIVAN PEREIRA DE CARVALHO, contra a decisão proferida pelo JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PAULO AFONSO, nos autos da Ação de Alimentos nº 8005129-09.2021.8.05.0191 ajuizada por J.A.R.C, representado por LARISSA REYVANNE ALVES RIBEIRO, que decretou a prisão civil do alimentante.

Os impetrantes formularam pedido de desistência, “mercê da decisão que revogou a prisão do paciente” (Id. 60003571).

Com efeito, antes da contestação, nos termos do art. 485, VIII, § 4º, do CPC, o autor pode desistir da ação, independente do consentimento do réu.

Isso posto, diante do referido pleito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, EXTINGO o processo, sem análise de mérito, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos, com baixa definitiva na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 15 de abril de 2023.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
15/04/2024 18:40

Extinto o processo por desistência
08/04/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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