TJBA - 8087936-11.2020.8.05.0001

29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 12:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024 16:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/10/2024 17:48

Cominicação eletrônica

21/10/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/05/2024 13:57

Juntada de decisão

29/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023 03:05

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:03

Publicado Certidão em 25/10/2023.

23/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

01/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023 20:02

Juntada de Certidão

27/05/2023 04:29

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 22/05/2023 23:59.

02/05/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2023 12:58

Expedição de sentença.

04/04/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2023 21:07

Expedição de decisão.

20/03/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023 21:07

Julgado procedente o pedido

08/03/2023 09:50

Conclusos para julgamento

08/03/2023 09:49

Expedição de decisão.

08/03/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023 10:53

Expedição de despacho.

23/01/2023 10:53

Decretada a revelia

29/09/2022 11:22

Conclusos para despacho

29/09/2022 11:10

Juntada de Certidão

27/01/2022 03:07

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 25/01/2022 23:59.

28/10/2021 08:50

Expedição de despacho.

05/10/2021 18:08

Expedição de citação.

05/10/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 07:50

Conclusos para despacho

23/08/2021 07:47

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2021 07:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

23/08/2021 07:47

Juntada de Certidão

09/09/2020 15:08

Expedição de citação via Sistema.

01/09/2020 16:23

Audiência conciliação designada para 02/09/2021 07:40.

01/09/2020 16:23

Distribuído por sorteio