14/05/2025 09:42

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
14/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2928722 / BA (2025/0163126-2) autuado em 08/05/2025
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:26

Outras Decisões
06/03/2025 11:19

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2025 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 15:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:49

Baixa Definitiva
10/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 15:20

Juntada de certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0176109-46.2003.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Condominio Costa Do Sauipe Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593-A) Advogado: Fabio Henrique Barbosa Fraga (OAB:BA25433-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Espólio: Jose Luiz Almeida Teixeira Bastos Advogado: Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB:SP229644-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0176109-46.2003.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO, FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA, ROBERTO DOREA PESSOA ESPÓLIO: JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS Advogado(s):MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

INVIABILIDADE.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração opostos no agravo interno nº 0176109-46.2003.8.05.0001.2, em que é embargante SAUÍPE S/A e em que é embargado JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça
13/12/2024 02:33

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:07

Deliberado em sessão - julgado
14/11/2024 16:06

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/11/2024 06:44

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 14:25

Conclusos #Não preenchido#
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 10:45

Juntada de certidão
09/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:32

Juntada de certidão
12/09/2024 09:34

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 10:22

Juntada de certidão
14/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/08/2024 11:42

Juntada de certidão
13/08/2024 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/07/2024 10:20

Juntada de certidão
20/07/2024 06:09

Publicado Ementa em 22/07/2024.
20/07/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
16/07/2024 17:16

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.***.***/0001-60 (ESPÓLIO)
16/07/2024 17:15

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.***.***/0001-60 (ESPÓLIO)
15/07/2024 14:47

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 12:45

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/05/2024 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 09:12

Solicitado dia de julgamento
10/05/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/05/2024 11:42

Juntada de certidão
10/05/2024 10:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024 01:24

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0176109-46.2003.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Condominio Costa Do Sauipe Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593-A) Advogado: Fabio Henrique Barbosa Fraga (OAB:BA25433-A) Espólio: Jose Luiz Almeida Teixeira Bastos Advogado: Marcos Rafael Calegari Cardoso (OAB:SP229644-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0176109-46.2003.8.05.0001.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A), IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593-A), FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA (OAB:BA25433-A) ESPÓLIO: JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS Advogado(s): MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB:SP229644-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 20 de abril de 2024.

Des.

José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente Relator
21/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 21:18

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 21:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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