16/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024 15:53

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:26

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDES DE CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JONATAS FERNANDES DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 01:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:22

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/05/2024 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2024 19:26

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 18:32

Deliberado em sessão - julgado
09/05/2024 01:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:49

Incluído em pauta para 21/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/05/2024 10:20

Solicitado dia de julgamento
01/05/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
01/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0506939-78.2017.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jonatas Fernandes De Carvalho Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506939-78.2017.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JONATAS FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) PJ8 DESPACHO ESTADO DA BAHIA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo (ID.60639268).

Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

P.I.C.

Salvador, 18 de abril de 2024.

Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator
18/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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