19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:22

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 05:37

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:54

Não conhecido o recurso de ALINE DE SOUZA FERREIRA - CPF: *49.***.*08-40 (EMBARGANTE)
22/10/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/09/2024 21:26

Solicitado dia de julgamento
16/09/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 06:13

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 17:06

Distribuído por dependência
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8000407-61.2017.8.05.0258 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Aline De Souza Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargante: Municipio De Teofilandia Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8000407-61.2017.8.05.0258.2 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189-A) EMBARGADO: ALINE DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): ANTÔNIO JORGE FALCÃO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Na conformidade do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para que responda aos termos destes aclaratórios, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, retornando-me os autos, após.

Dê-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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