TJBA - 8002389-37.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 04:23
Decorrido prazo de DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 01:34
Decorrido prazo de DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
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24/10/2024 18:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8002389-37.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniela Tais Leal Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:BA44336) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002389-37.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA44336) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Considerando existir pendência de julgamento de embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido nos autos do RE 1279765, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado.
Cessada a causa do sobrestamento, intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
08/10/2024 19:14
Expedição de decisão.
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08/10/2024 16:42
Expedição de decisão.
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08/10/2024 16:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/06/2024 17:27
Conclusos para despacho
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14/06/2024 06:42
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 16:50
Recebidos os autos
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13/06/2024 16:50
Juntada de acórdão
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13/06/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2019 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/11/2019 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
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07/11/2019 17:48
Expedição de ato ordinatório.
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11/09/2019 14:58
Juntada de ato ordinatório
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25/07/2019 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2019 23:59:59.
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23/07/2019 02:49
Decorrido prazo de DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS em 22/07/2019 23:59:59.
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29/06/2019 19:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/06/2019 00:28
Publicado Sentença em 27/06/2019.
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27/06/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/06/2019 11:55
Expedição de sentença.
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21/06/2019 11:55
Expedição de sentença.
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21/06/2019 11:55
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2019 17:39
Conclusos para julgamento
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14/05/2019 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 15:52
Conclusos para decisão
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13/05/2019 15:52
Juntada de ata da audiência
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03/04/2019 17:07
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2019 15:57
Expedição de citação.
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12/03/2019 23:12
Juntada de Petição de petição
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12/03/2019 23:12
Juntada de Petição de petição
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12/03/2019 23:10
Juntada de Petição de petição
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12/03/2019 23:10
Juntada de Petição de petição
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08/03/2019 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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