TJBA - 8058872-87.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503122162
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30/05/2025 12:24
Expedição de intimação.
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30/05/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 12:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/07/2024 11:03
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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22/07/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2022 08:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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31/10/2022 08:13
Juntada de Certidão
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21/09/2022 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
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26/08/2022 07:43
Expedição de ato ordinatório.
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26/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2022 04:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2022 23:59.
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19/07/2022 08:52
Expedição de despacho.
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18/07/2022 17:07
Expedição de sentença.
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18/07/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 15:36
Conclusos para despacho
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29/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
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25/11/2021 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
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23/11/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 07:03
Publicado Sentença em 05/11/2021.
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08/11/2021 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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04/11/2021 16:44
Expedição de sentença.
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04/11/2021 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2021 22:42
Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.
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29/10/2021 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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15/10/2021 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 07:17
Expedição de ato ordinatório.
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13/10/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2021 07:17
Julgado improcedente o pedido
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21/09/2021 12:02
Conclusos para julgamento
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05/05/2021 13:07
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
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24/04/2021 04:56
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
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24/04/2021 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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20/04/2021 15:39
Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
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16/04/2021 12:34
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2021 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/04/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
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21/07/2020 14:16
Juntada de Petição de petição
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15/07/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2020 14:59
Expedição de citação via Sistema.
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10/07/2020 09:18
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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10/07/2020 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 18:01
Conclusos para despacho
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26/06/2020 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2020 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/04/2020 12:10
Juntada de Certidão
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07/12/2019 08:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2019 23:59:59.
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22/11/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 11:49
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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20/11/2019 11:47
Juntada de ato ordinatório
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19/11/2019 13:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/11/2019 02:06
Publicado Intimação em 14/11/2019.
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13/11/2019 08:28
Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 09:40.
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13/11/2019 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2019 11:45
Conclusos para decisão
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21/10/2019 21:02
Audiência conciliação designada para 26/03/2020 09:40.
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21/10/2019 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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