24/02/2025 11:10

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:08

Expedição de intimação.
24/02/2025 09:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:22

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:52

Expedição de intimação.
12/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ERIVELTO OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 18:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:59

Expedição de intimação.
26/11/2024 09:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 10:42

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
06/11/2024 10:32

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:49

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 11:49

Expedição de intimação.
30/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 11:19

Publicado Intimação em 08/08/2024.
18/08/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:06

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:57

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:47

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:57

Processo Desarquivado
15/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 12:37

Decorrido prazo de ERIVELTO OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
04/04/2024 11:23

Baixa Definitiva
04/04/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 11:22

Expedição de intimação.
16/03/2024 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
24/02/2024 11:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:04

Expedição de intimação.
20/02/2024 15:03

Expedição de intimação.
20/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
17/02/2024 11:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 11:56

Expedição de intimação.
07/02/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2023 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
01/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:56

Desentranhado o documento
30/10/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:02

Expedição de intimação.
09/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004210-58.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Erivelto Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004210-58.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO AUTOR: ERIVELTO OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco), sob pena de preclusão e de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Insta salientar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro referente a todas suas manifestações processuais.

Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 20 de janeiro de 2023.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
06/10/2023 18:03

Expedição de intimação.
06/10/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
25/06/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2023 23:59.
02/06/2023 22:17

Decorrido prazo de ERIVELTO OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
08/03/2023 20:02

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/02/2023 13:14

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:04

Expedição de intimação.
23/01/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 10:40

Expedição de despacho.
23/01/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2023 16:35

Decorrido prazo de ERIVELTO OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
05/12/2022 02:25

Publicado Despacho em 05/09/2022.
05/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
16/10/2022 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:05

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 12:30

Expedição de despacho.
02/09/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 16:54

Expedição de despacho.
22/08/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:09

Publicado Despacho em 02/05/2022.
03/05/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 10:03

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:51

Expedição de despacho.
29/04/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/04/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:03

Conclusos para despacho
15/12/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
27/10/2021 15:10

Decorrido prazo de ERIVELTO OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
13/10/2021 17:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 17:22

Juntada de Petição de réplica
27/09/2021 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.
27/09/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
13/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 17:28

Expedição de citação.
13/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 23:04

Publicado Intimação em 30/08/2021.
01/09/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
27/08/2021 12:46

Expedição de citação.
27/08/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 17:24

Conclusos para decisão
26/08/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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