07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8112128-03.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: NORMALUCIA ALVES Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Homologo a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV do Município de Salvador, manifestada pelo Exequente no ID 475839630. Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a R$ 7.786,02. Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
04/07/2025 13:33

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:29

Retificado o movimento Conclusão cancelada
14/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
05/08/2024 04:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:02

Expedição de decisão.
30/07/2024 20:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:43

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:47

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
11/05/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
20/04/2024 14:29

Decorrido prazo de NORMALUCIA ALVES em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 12:02

Publicado Sentença em 04/04/2024.
07/04/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:40

Expedição de sentença.
01/04/2024 19:40

Homologado o pedido
14/03/2024 10:53

Conclusos para julgamento
07/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 10:54

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:33

Decorrido prazo de NORMALUCIA ALVES em 06/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 06/02/2024 23:59.
18/02/2024 09:09

Publicado Sentença em 23/01/2024.
18/02/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
02/02/2024 16:59

Publicado Sentença em 23/01/2024.
02/02/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/01/2024 14:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/01/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:55

Comunicação eletrônica
19/01/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
05/09/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:33

Expedição de citação.
24/08/2023 14:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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