13/02/2025 17:25

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDRE SILVA FELIX em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de CIDINEY LEONIDAS DA CRUS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JEADISON ALMEIDA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Decorrido prazo de OLINDINA DE ALMEIDA TRINDADE em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 12:26

Declarada incompetência
14/08/2024 17:28

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:15

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:22

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8005378-77.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Andre Silva Felix Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Cidiney Leonidas Da Crus Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Gilmara Maria Da Cruz Oliveira Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Jeadison Almeida Da Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Olindina De Almeida Trindade Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005378-77.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANDRE SILVA FELIX e outros (4) Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Recebo a petição de ID 54929038.

Assistência judiciária gratuita concedida no ID 52513393.

Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535 do CPC/2015.

Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 28 de abril de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
28/04/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 01:10

Publicado Despacho em 20/11/2023.
21/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:33

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ANDRE SILVA FELIX em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CIDINEY LEONIDAS DA CRUS em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de JEADISON ALMEIDA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de OLINDINA DE ALMEIDA TRINDADE em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 03/03/2023.
10/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
10/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
09/03/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2023 09:47

Expedição de Certidão.
14/02/2023 06:38

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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