TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088

04/02/2025 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69882/2025

04/02/2025 09:20

Protocolizada Petição 69882/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2025

13/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/08/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677291/2024

13/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 677291/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 637659/2024

01/08/2024 18:04

Protocolizada Petição 637659/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

22/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA