18/09/2025 07:10

Juntada de Petição de contestação
13/09/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
13/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8045697-16.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Estabelecimentos de Ensino] Autor(a): LYVIA CALASANS DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808 Réu: REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogados do(a) REU: PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765, LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461, SAULO VELOSO SILVA - BA15028 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 10 de setembro de 2025, ANSELMO DE SANTANA SOUZA Estagiário de Direito TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
11/09/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 18:55

Expedição de citação.
21/08/2025 16:49

Determinada a citação de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (REU)
21/08/2025 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a LYVIA CALASANS DOS SANTOS SOUZA - CPF: *75.***.*45-13 (AUTOR).
19/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8045697-16.2025.8.05.0001 Classe - Assunto : [Estabelecimentos de Ensino] Requerente : AUTOR: LYVIA CALASANS DOS SANTOS SOUZA Requerido : REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Intime-se pessoalmente a parte autora para que providencie a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Apresentando documentos que atestem que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira, ou realize o recolhimento das custas necessárias para o andamento do feito. Salvador, 16 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito em
10/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:18

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 01:22

Decorrido prazo de LYVIA CALASANS DOS SANTOS SOUZA em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:05

Expedição de carta via ar digital.
24/03/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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