01/07/2025 07:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025 07:36

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:36

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 07:35

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 22:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO COUTINHO TANNUS em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:35

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA FRANCA em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80530672
28/05/2025 11:55

Conhecido o recurso de COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS URBIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 08:39

Conhecido o recurso de COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS URBIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 17:52

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/04/2025 22:07

Solicitado dia de julgamento
27/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:04

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS URBIS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO COUTINHO TANNUS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS URBIS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA FRANCA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:03

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 08:49

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 08:49

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO COUTINHO TANNUS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA FRANCA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:58

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8005995-58.2019.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Almeida Franca Advogado: Taciana Mussi De Almeida (OAB:BA29009-A) Advogado: Joilene Gomes Franca (OAB:BA52664-A) Apelante: Comercio De Frutas E Verduras Urbis Ltda Advogado: Vitor Bomfim Gleig (OAB:BA43398-A) Advogado: Wellington Ricardo Brito Assuncao (OAB:BA44294-A) Apelante: Antonio Alberto Coutinho Tannus Advogado: Wellington Ricardo Brito Assuncao (OAB:BA44294-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005995-58.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS URBIS LTDA e outros Advogado(s): VITOR BOMFIM GLEIG (OAB:BA43398-A), WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (OAB:BA44294-A) APELADO: JOSE ALMEIDA FRANCA Advogado(s): TACIANA MUSSI DE ALMEIDA (OAB:BA29009-A), JOILENE GOMES FRANCA (OAB:BA52664-A) DECISÃO Vistos e etc...

Da leitura dos autos, denota-se que o apelante só adunou, quando da interposição do apelo, o recibo de Id. 56592102, deixando, entretanto, de colacionar o respectivo documento de arrecadação judiciária que gerou o supracitado pagamento, pelo que determino a sua juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Em igual prazo, deve o recorrente se manifestar sobre a preliminar suscitada em sede de contrarrazões, Id. 56592106, atinente a litigância de má-fé.

Doutro giro, verifica-se, ainda, que o apelado requereu, em sua resposta a presente insurgência, Id. 56592106, lhes fossem deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, sem, entretanto, fazer prova da sua alegada miserabilidade jurídica, pelo que fica intimado para acostar aos fólios, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do seu imposto de renda dos últimos três anos, extratos bancários, demais despesas e receitas, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do quanto disposto no art. 99, caput c/c §§ 2º e 7º, do CPC.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 01
05/05/2024 12:38

Outras Decisões
26/01/2024 15:51

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:29

Recebidos os autos
26/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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