12/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 19:20

Outras Decisões
14/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 13:51

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA SILVA - CPF: *12.***.*81-18 (APELADO) em 19/03/2025.
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA SILVA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:10

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:30

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/05/2024 07:01

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 0307909-08.2013.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Murilo Oliveira Silva Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410-A) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085-A) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468-A) Apelante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190-A) Apelado: Tokio Marine Brasil Seguradora S.a.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0307909-08.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190-A) APELADO: MURILO OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410-A), FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:BA31085-A), EDSON FERREIRA LIMA (OAB:BA15468-A), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não surpresa, da ampla defesa e do contraditório, ainda que acerca de matérias de ordem pública, intime-se a parte Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Apelado, Id. 48060849, em sede de contrarrazões, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02
30/04/2024 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 15:04

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:09

Recebidos os autos
25/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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