30/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 26/06/2025
29/05/2025 02:35

Publicado Ementa em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80982767
27/05/2025 10:32

Conhecido o recurso de C. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 09:16

Conhecido o recurso de C. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 19:05

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 17:08

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
14/04/2025 23:07

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 19:08

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo de C. C. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA MARQUEZ em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE FARIAS CAMILO DA HORA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/05/2024 23:59.
04/05/2024 07:00

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8003896-87.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: C.

C.

Comercio De Derivados De Petroleo Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363-A) Apelante: Jose Jocelio Camilo Da Hora Marquez Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363-A) Apelante: Sandra Maria De Farias Camilo Da Hora Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363-A) Apelado: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003896-87.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: C.

C.

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363-A) APELADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) DESPACHO Em respeito ao princípio da ampla defesa, do contraditório e a fim de se evitar a arguição de nulidades processuais, INTIME-SE as partes apelantes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem sobre o requerimento de aplicação de multa de litigância de má-fé, suscitada em contrarrazões, conforme avistável em Id. 48937688, sob pena de preclusão.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02
30/04/2024 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2023 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2023 17:17

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 17:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2022 11:29

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:48

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:40

Recebidos os autos
28/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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