TJBA - 8001102-14.2017.8.05.0226

13/06/2025 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 14/04/2025 23:59.

11/06/2025 08:53

Baixa Definitiva

11/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente

11/06/2025 08:53

Expedição de intimação.

11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 08:39

Expedição de intimação.

12/03/2025 08:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 15:25

Recebidos os autos

11/03/2025 15:25

Juntada de Certidão

11/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022 03:59

Publicado Intimação em 08/09/2022.

30/12/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

08/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2022 08:59

Juntada de Informações

13/09/2022 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2022 04:58

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO em 09/09/2022 23:59.

06/09/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 14:50

Juntada de Petição de apelação

07/08/2022 10:04

Publicado Intimação em 25/07/2022.

07/08/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

29/07/2022 05:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022 05:13

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 25/07/2022 23:59.

22/07/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2022 10:41

Conclusos para julgamento

28/06/2022 08:32

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2022 12:55

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021 08:48

Conclusos para julgamento

25/05/2021 17:29

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 03/07/2020 23:59.

25/05/2021 00:39

Publicado Intimação em 10/06/2020.

25/05/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

23/01/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 30/10/2020 23:59:59.

29/06/2020 18:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019 01:42

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 28/10/2019 23:59:59.

18/10/2019 15:31

Juntada de Petição de réplica

07/10/2019 01:55

Publicado Intimação em 04/10/2019.

05/10/2019 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019 10:07

Expedição de intimação.

15/03/2018 23:50

Juntada de Petição de contestação

01/03/2018 14:14

Juntada de ata da audiência

29/01/2018 22:12

Juntada de Petição de procuração

29/01/2018 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2018 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2018 22:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2018 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2017 17:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2017 00:40

Publicado Intimação em 12/12/2017.

12/12/2017 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2017 17:40

Expedição de citação.

07/12/2017 17:38

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 12:10.

07/12/2017 17:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2017 17:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2017 15:12

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2017 16:07

Conclusos para decisão

19/09/2017 16:07

Distribuído por sorteio