11/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/03/2025 15:25

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.
08/02/2025 01:52

Publicado Ementa em 10/02/2025.
08/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
06/02/2025 10:06

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS GOMES CONCEICAO - CPF: *96.***.*66-49 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 18:26

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS GOMES CONCEICAO - CPF: *96.***.*66-49 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/12/2024 16:05

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 05:58

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 05:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 07:00

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8001102-14.2017.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Das Gracas Gomes Conceicao Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Santaluz Advogado: Marcos Vinicius Silva Santos Coelho (OAB:BA43818-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001102-14.2017.8.05.0226 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES CONCEICAO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677-A) APELADO: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (OAB:BA43818-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não surpresa, da ampla defesa e do contraditório, ainda que acerca de matérias de ordem pública, intime-se a parte Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Apelado, Id. 37104336, em sede de contrarrazões, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, Documento datado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02
30/04/2024 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 13:05

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 12:15

Juntada de Petição de 8001102-14.2017.8.05.0226 APELAÇÃO ORDINARIA - (2)
20/07/2023 02:26

Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 15:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 10:52

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:10

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:02

Recebidos os autos
08/11/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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