TJBA - 8000132-80.2023.8.05.0039

30/11/2024 08:56

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 12/11/2024 23:59.

30/11/2024 08:47

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 12/11/2024 23:59.

29/11/2024 15:35

Baixa Definitiva

29/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2024 14:36

Juntada de Informações

28/11/2024 23:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.

28/11/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024 13:50

Juntada de Outros documentos

28/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos

27/11/2024 12:55

Expedição de Ofício.

24/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Documento_1

05/11/2024 10:04

Expedição de decisão.

05/11/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão

18/10/2024 11:44

Recebidos os autos

18/10/2024 11:44

Juntada de Certidão

18/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2024 08:55

Juntada de Petição de ação penal 8000132.80 _contrarrazões MP_

17/04/2024 14:27

Expedição de decisão.

17/04/2024 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ação penal 8000132.80 _ciente da sentença_

16/04/2024 12:49

Conclusos para decisão

16/04/2024 09:02

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

13/04/2024 19:48

Publicado Sentença em 09/04/2024.

13/04/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024 17:03

Expedição de sentença.

02/04/2024 08:54

Julgado procedente o pedido

20/01/2024 14:07

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 10/11/2023 23:59.

20/01/2024 06:36

Publicado Decisão em 31/10/2023.

20/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

17/01/2024 22:57

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 14/11/2023 23:59.

17/01/2024 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

17/01/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/11/2023 02:09

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 24/11/2023 23:59.

29/11/2023 03:36

Publicado Certidão de publicação no DJe em 07/11/2023.

29/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

16/11/2023 10:21

Conclusos para julgamento

10/11/2023 20:07

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023 15:00

Juntada de Petição de acao penal 800013280 memoriais MP

30/10/2023 15:44

Expedição de decisão.

30/10/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 09:32

Outras Decisões

25/10/2023 11:49

Conclusos para decisão

25/10/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

25/10/2023 11:10

Juntada de Petição de termo de audiência

17/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:20

Expedição de Ofício.

07/10/2023 01:12

Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2023 10:35

Juntada de informação

28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de acao penal 800013280 ciente da audiencia

28/09/2023 01:50

Publicado Despacho em 27/09/2023.

28/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

26/09/2023 15:58

Expedição de Ofício.

26/09/2023 15:52

Expedição de Mandado.

26/09/2023 15:52

Expedição de Mandado.

26/09/2023 15:52

Expedição de Mandado.

26/09/2023 15:41

Expedição de despacho.

26/09/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 10:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/10/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.

11/07/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 10:50

Conclusos para despacho

13/06/2023 14:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/08/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.

12/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 10:38

Conclusos para despacho

11/04/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.

03/04/2023 10:18

Recebida a denúncia contra DANILO VIEIRA SILVA - CPF: *35.***.*41-74 (REU)

31/03/2023 14:09

Juntada de Certidão

17/03/2023 15:17

Juntada de Certidão

09/03/2023 16:45

Conclusos para decisão

07/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos

24/02/2023 22:26

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 10:40

Conclusos para despacho

11/01/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023 07:00

Distribuído por sorteio