TJBA - 8000132-80.2023.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 11:45
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/10/2024 11:45
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 11:45
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
18/10/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DANILO VIEIRA SILVA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ALEX ALEXANDRE ALMEIDA SILVEIRA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de LAURA DOS SANTOS LOPES em 01/10/2024 23:59.
-
14/09/2024 06:05
Publicado Ementa em 16/09/2024.
-
14/09/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/09/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:11
Conhecido o recurso de DANILO VIEIRA SILVA - CPF: *35.***.*41-74 (APELANTE) e não-provido
-
12/09/2024 11:58
Conhecido em parte o recurso de DANILO VIEIRA SILVA - CPF: *35.***.*41-74 (APELANTE) e não-provido
-
13/08/2024 11:39
Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
-
30/07/2024 18:17
Juntada de Petição de certidão
-
30/07/2024 18:03
Deliberado em sessão - julgado
-
22/07/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:54
Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
08/07/2024 17:59
Solicitado dia de julgamento
-
14/06/2024 17:33
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
-
15/05/2024 17:57
Conclusos #Não preenchido#
-
15/05/2024 17:43
Juntada de Petição de AP n. 8000132_80.2023.8.05.0039_tráfico_ invasão de domicílio. gratuidade _1_
-
15/05/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/05/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 01:38
Publicado Despacho em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000132-80.2023.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Danilo Vieira Silva Advogado: Dayane Miranda Da Silva (OAB:BA59726-A) Terceiro Interessado: Alex Alexandre Almeida Silveira Terceiro Interessado: Laura Dos Santos Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000132-80.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DANILO VIEIRA SILVA Advogado(s): DAYANE MIRANDA DA SILVA (OAB:BA59726-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, (data da assinatura eletrônica).
Desa.
Soraya Moradillo Pinto Relatora -
06/05/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
03/05/2024 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/05/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 06:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 05:58
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
29/04/2024 13:24
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008366-80.2011.8.05.0146
Moinho de Trigo Indigena SA Motrisa Inco...
Ivanilson da Conceicao
Advogado: Rogerio Rezende Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2011 08:28
Processo nº 8008452-05.2024.8.05.0001
Luiz Alberto Lopes e Silva Junior
Banco Maxima S.A.
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2024 10:43
Processo nº 8030538-70.2024.8.05.0000
Jose Luciano Silva de Jesus
1 Vara Criminal de Serrinha
Advogado: Guilherme Cedraz Santiago Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2024 22:11
Processo nº 8028275-65.2024.8.05.0000
Jorge Luiz SA de Vasconcelos
Fabiana Sousa Liberato de Mattos
Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2024 23:28
Processo nº 8013798-37.2024.8.05.0000
Matheus Yuri Souza Novais
Taina Farias Bastos
Advogado: Nilson Luiz Passos Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/03/2024 20:15