TJBA - 0300179-26.2017.8.05.0105
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300179262017805010520250313081918
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12/03/2025 17:03
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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07/03/2025 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186980/2025
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07/03/2025 15:45
Protocolizada Petição 186980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
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05/03/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
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28/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/02/2025 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
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26/02/2025 22:20
Não conhecido o recurso de IVANILDO PEDRO RODRIGUES e VALDIR PEREIRA DA SILVA
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04/02/2025 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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04/02/2025 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para IVANILDO PEDRO RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
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22/01/2025 20:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39783/2025
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22/01/2025 19:55
Protocolizada Petição 39783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025
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21/01/2025 00:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025
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20/01/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404856303. Publicação prevista para 21/01/2025)
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17/01/2025 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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18/12/2024 17:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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