05/06/2025 11:33

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2952061 / BA (2025/0197592-2) autuado em 02/06/2025
30/05/2025 12:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:31

Outras Decisões
17/03/2025 13:38

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/09/2024 13:19

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JHONATAN VITORIO VIANA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 08:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:00

Prejudicado o recurso
11/06/2024 07:16

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2024 05:37

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8014178-60.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Espólio: J.

V.

V.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014178-60.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A) ESPÓLIO: J.

V.

V.

Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 06 de maio de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
06/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011933-02.2006.8.05.0274

Paulo Henrique Pinto Mendel

Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Rebeca Amalia de Souza Alcantara

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2006 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8029734-05.2024.8.05.0000

Andrea Brito Climaco Santana

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Andrea Brito Climaco Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0011933-02.2006.8.05.0274

Estado da Bahia

Paulo Henrique Pinto Mendel

Advogado: Rebeca Amalia de Souza Alcantara

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 8029732-35.2024.8.05.0000

Mamedio Ribeiro Bastos

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Tiago de Souza Amorim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 8019034-67.2024.8.05.0000

Veronica Souza das Virgens Pinheiro

Juiz de Direito de Itabela Vara dos Feit...

Advogado: Islan Fabiola Pereira Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 16:22

Exibir Processo