19/09/2025 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
17/09/2025 17:54

Conhecido o recurso de JAMERSON DE JESUS ALMEIDA - CPF: *76.***.*54-62 (APELANTE) e não-provido
17/09/2025 11:02

Conhecido o recurso de JAMERSON DE JESUS ALMEIDA - CPF: *76.***.*54-62 (APELANTE) e não-provido
16/09/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão
16/09/2025 17:41

Deliberado em sessão - julgado
08/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
26/08/2025 18:01

Solicitado dia de julgamento
24/08/2025 22:40

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
05/08/2025 18:44

Decorrido prazo de JAMERSON DE JESUS ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 17:50

Decorrido prazo de JAMERSON DE JESUS ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:11

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de AC_8000712_65.2023.8.05.0248_JAMERSON DE JESUS ALM
10/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 8000712-65.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal - 2ª Turma Relator: Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto APELANTE: JAMERSON DE JESUS ALMEIDA APELANTE: JAMERSON DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: MARCIO NUNES FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto Relator
08/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:38

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:36

Recebidos os autos
09/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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