09/08/2025 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:19

Decorrido prazo de CLECIO EDUARDO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 21:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.
01/08/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:41

Expedição de intimação.
25/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000867-04.2022.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CLECIO EDUARDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Consta dos autos que o denunciado foi devidamente citado, o mesmo informou que não tem advogado e deseja ser assistido por defensor dativo conforme certidão de ID 287568534.

Diante da inércia da defesa e da ausência de defensor constituído, NOMEIO como defensora dativa a Dra.

RILLARY ALMEIDA SANTOS - OAB/BA 75.749, para representar o réu e praticar os atos processuais necessários à sua defesa técnica.

INTIME-SE a patrona nomeada para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.

NOTIFIQUE-SE o Estado da Bahia acerca da presente nomeação.

Publique-se.

Intime-se.

Com FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO.

Rio Real/BA, documento datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETOJuiz de Direito
11/07/2025 12:15

Expedição de intimação.
11/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
07/05/2023 04:04

Decorrido prazo de CLECIO EDUARDO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
04/05/2023 11:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
29/04/2023 19:10

Decorrido prazo de CLECIO EDUARDO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
29/04/2023 19:10

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS SILVA em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 21:26

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 21:26

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 21:26

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
03/03/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 20:52

Decorrido prazo de CLECIO EDUARDO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
14/12/2022 20:39

Decorrido prazo de CLECIO EDUARDO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
02/12/2022 18:38

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
03/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/10/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/10/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 10:02

Expedição de Mandado.
19/10/2022 21:38

Expedição de Mandado.
19/10/2022 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 14:47

Recebida a denúncia contra CLECIO EDUARDO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*42-41 (REU)
05/09/2022 16:36

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/07/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:58

Expedição de intimação.
11/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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