TJBA - 8102919-44.2022.8.05.0001

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 12:17

Baixa Definitiva

11/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 12:16

Juntada de Certidão

09/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 15:38

Conclusos para decisão

19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 07:59

Expedição de ofício.

24/04/2025 12:03

Expedição de Ofício.

04/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

06/12/2024 18:48

Cominicação eletrônica

06/12/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 18:48

Homologado o pedido

07/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento

07/08/2024 09:47

Juntada de Certidão

06/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2024 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

18/03/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 12:35

Juntada de Certidão

23/10/2023 08:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2023 15:44

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

10/10/2023 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023 21:24

Publicado Sentença em 15/09/2023.

16/09/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 11:12

Expedição de sentença.

14/09/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento

16/07/2023 17:34

Juntada de Certidão

20/05/2023 18:50

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2023 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

07/05/2023 13:13

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

29/04/2023 03:32

Publicado Intimação em 02/03/2023.

29/04/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023 14:36

Expedição de intimação.

01/03/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023 17:22

Conclusos para julgamento

29/01/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.

21/11/2022 22:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022 05:29

Expedição de citação.

18/07/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 08:28

Conclusos para despacho

18/07/2022 08:12

Distribuído por sorteio