31/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 09:28

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 11/03/2025
31/03/2025 09:21

Juntada de Informações
31/03/2025 09:19

Baixa Definitiva
31/03/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 06:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:44

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 10:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
09/12/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:09

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 10:03

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 12:00

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
21/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:18

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 13:18

Distribuído por dependência
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001388-82.2019.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Danilo Reis Argolo Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Jequie Representante: Municipio De Jequie Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Jose Paulo Sisterolli Batista (OAB:BA59864-A) Apelado: P.

S.

A.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001388-82.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB:BA59864-A) APELADO: DANILO REIS ARGOLO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Considerando a interposição de Recurso Extraordinário (ID n. 59711861), nos termos do art. 86-C do RITJBA, encaminhem-se os autos à Secretaria Especial de Recursos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 08 de maio de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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