TJBA - 0000001-78.1973.8.05.0175
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:36
Desentranhado o documento
-
18/10/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 23:21
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 23:21
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 16:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 03/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:25
Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:25
Decorrido prazo de RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:25
Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:25
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:19
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:19
Decorrido prazo de RAYMUNDO PARANA FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
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26/04/2024 15:09
Juntada de Alvará
-
24/04/2024 11:07
Publicado Intimação em 24/04/2024.
-
24/04/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
24/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 13:43
Expedição de intimação.
-
22/04/2024 09:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/04/2024 08:55
Decorrido prazo de RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO em 20/03/2024 23:59.
-
22/04/2024 08:55
Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO em 20/03/2024 23:59.
-
22/04/2024 08:55
Decorrido prazo de RAYMUNDO PARANA FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
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19/04/2024 22:15
Publicado Intimação em 13/03/2024.
-
19/04/2024 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 13:01
Juntada de conclusão
-
12/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:07
Classe retificada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/11/2023 01:43
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:12
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
25/10/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:52
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 15:46
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 15:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000001-78.1973.8.05.0175 Desapropriação Jurisdição: Mutuípe Reu: Edward Nascimento Queiroz Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Maria Raquel Queiroz Passos Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Elita Nascimento Queiroz Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Celia De Queiroz Moyses Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Licia Queiroz Flavo Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Terezinha Nascimento Queiroz Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Roque Nascimento Queiroz Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Reu: Wandeth Queiroz Sampaio Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Almir Rogerio Souza De Sao Paulo (OAB:BA15713) Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Autor: Municipio De Mutuipe Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:BA31447) Advogado: Sergio Pedreira De Mendonca (OAB:BA36360) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000001-78.1973.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: MUNICIPIO DE MUTUIPE Advogado(s): MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (OAB:BA31447), SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA (OAB:BA36360), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) REU: EDWARD NASCIMENTO QUEIROZ e outros (7) Advogado(s): RAYMUNDO PARANA FERREIRA (OAB:BA783-B), RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO registrado(a) civilmente como RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA23996), ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (OAB:BA15713) DESPACHO RECEBO o pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para que, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (art. 535, caput, do CPC).
ADVIRTA-SE que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do Código de Processo Civil.
REGISTRE-SE que não se aplica multa aos casos em que a Fazenda Pública figure como executada, conforme a redação do parágrafo 2º do art. 534, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
MUTUÍPE/BA, datado e assinado eletronicamente.
VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito -
07/10/2023 01:47
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:47
Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 21/07/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:47
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 26/07/2023 23:59.
-
06/10/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 18:51
Juntada de conclusão
-
06/10/2023 18:51
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 18:50
Desentranhado o documento
-
06/10/2023 18:50
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 08:04
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
03/06/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 10:36
Expedição de intimação.
-
01/06/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 13:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
13/02/2023 15:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/02/2023 17:30
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2022 07:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 24/03/2022 23:59.
-
20/03/2022 23:09
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 08:45
Decorrido prazo de ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:45
Decorrido prazo de RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:45
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:44
Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:44
Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 08:44
Decorrido prazo de RAYMUNDO PARANA FERREIRA em 16/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 08:18
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
26/02/2022 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
16/02/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:45
Expedição de intimação.
-
16/02/2022 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:11
Expedição de intimação.
-
16/02/2022 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:11
Julgado improcedente o pedido
-
15/02/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 06:38
Decorrido prazo de SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA em 26/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 13:13
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 13:12
Juntada de conclusão
-
14/12/2021 12:49
Juntada de Petição de réplica
-
01/12/2021 09:09
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
01/12/2021 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 09:07
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 09:03
Expedição de intimação.
-
29/11/2021 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 09:00
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 05:53
Decorrido prazo de RAYMUNDO PARANA FERREIRA em 24/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 16:09
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2021 07:13
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2021 16:00
Publicado Intimação em 28/10/2021.
-
31/10/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
-
27/10/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 19:47
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 11:54
Juntada de conclusão
-
16/09/2021 11:25
Juntada de petição
-
16/09/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 10:23
Juntada de petição inicial
-
16/09/2021 10:16
Juntada de petição inicial
-
16/09/2021 10:06
Juntada de petição inicial
-
15/09/2021 12:14
Juntada de petição inicial
-
15/09/2021 11:25
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
15/09/2021 11:17
REATIVAÇÃO
-
21/02/2017 10:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/08/2013 09:28
RECEBIMENTO
-
07/08/2013 13:44
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/08/2013 13:41
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/04/2013 09:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/04/2013 10:00
RECEBIMENTO
-
19/04/2013 09:57
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/10/2012 09:07
RECEBIMENTO
-
14/04/2011 09:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
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05/05/2010 13:55
DEFINITIVO
-
09/04/2010 09:36
RECEBIMENTO
-
13/03/2009 11:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/1973
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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