08/07/2024 16:00

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição
11/06/2024 13:40

Rejeitada a queixa
07/06/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de NORMA SOUSA DE QUEIROZ em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DECISÃO 8001096-16.2024.8.05.0079 Petição Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Norma Sousa De Queiroz Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027-A) Requerido: Juarez Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Municipio De Itapebi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001096-16.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: NORMA SOUSA DE QUEIROZ Advogado(s): ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (OAB:BA19027-A) REQUERIDO: JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que a Querelante é vereadora do Município de Itapebi - BA, certamente possui renda que lhe possibilita arcar com as custas processuais, tanto que não firmou declaração de pobreza, nem juntou qualquer documento capaz de demonstrar sua hipossuficiência.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a Querelante, por seus advogados, via DJe, para que, em 05 dias, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, documento datado e assinado eletronicamente. Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz Substituto de 2º Grau / Relator A07-LV
14/05/2024 13:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMA SOUSA DE QUEIROZ - CPF: *14.***.*91-68 (REQUERENTE).
07/05/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:53

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
06/05/2024 16:34

Recebidos os autos
06/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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