09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001210-89.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA Advogado(s): Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a atual Delegatária do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de Sobradinho informou que não há elementos que justifiquem a instauração de procedimento administrativo de restauração por ausência de requisitos mínimos, o que configura, em verdade, manifesto pedido de desistência (id. 470244254). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência (id. 470244254), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Isento de custas processuais.

P.R.I.

Concedo ao presente ato força de mandado e de ofício.

Sobradinho, 27 de novembro de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
08/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:56

Expedição de intimação.
08/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 20:44

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:30

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 07:12

Juntada de Petição de Ciente
27/11/2024 13:26

Expedição de intimação.
27/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:14

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:14

Extinto o processo por desistência
05/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:31

Juntada de Petição de Documento_1
04/11/2024 21:31

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:31

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA em 06/08/2024 23:59.
22/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:46

Juntada de informação
22/07/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 01:07

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 21:26

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:57

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SOBRADINHO-BA em 06/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:20

Juntada de informação
07/05/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 21:54

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 20:17

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:18

Conclusos para decisão
30/03/2024 15:04

Conclusos para julgamento
21/03/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/09/2023 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 21:59

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
16/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 17:49

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 12:16

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:25

Expedição de intimação.
22/06/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:30

Expedição de intimação.
11/12/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:50

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000164-23.2025.8.05.0134

Adriano da Silva Freire

Maria do Alivio da Silva Freire

Advogado: Thiago Alves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 8161551-29.2023.8.05.0001

Dionisio Francisco Azevedo Filho

Banco Maxima S.A.

Advogado: Vitor Baptista Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 8004885-83.2025.8.05.0274

Joao Pedro Reis de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8161551-29.2023.8.05.0001

Dionisio Francisco Azevedo Filho

Banco Maxima S.A.

Advogado: Vitor Baptista Rocha

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8005718-02.2025.8.05.0113

Luiz Carlos de Mendonca

Estado da Bahia

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 09:53

Exibir Processo