TJBA - 8009110-97.2023.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

GILVANI MAGANHOTO DE MATOS

CPF *32.***.*47-87

Advogados

ARIANE LARISSA SILVA SALES

OAB: 10861/PI

CPF *43.***.*18-06

Polo Passivo

Partes

UBY AGROQUIMICA LTDA

CNPJ: 21.320.221/0001-17

Advogados

MARCELO NOGUEIRA

CPF *37.***.*74-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA em 18/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de ARIANE LARISSA SILVA SALES em 18/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 18:59

    Publicado Intimação em 26/03/2024.

  • 02/04/2024 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 20/03/2024 11:25

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 19/01/2024 22:09

    Decorrido prazo de ARIANE LARISSA SILVA SALES em 07/11/2023 23:59.

  • 07/01/2024 06:11

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 07/01/2024 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

  • 07/11/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8009110-97.2023.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Embargante: Gilvani Maganhoto De Matos Advogado: Ariane Larissa Silva Sales (OAB:PI10861) Embargado: Uby Agroquimica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.

    Barreiras, Bahia Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8009110-97.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EMBARGANTE: GILVANI MAGANHOTO DE MATOS Advogado(s) do reclamante: ARIANE LARISSA SILVA SALES EMBARGADO: UBY AGROQUIMICA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

    CPC vigente trouxe a possibilidade das custas processuais serem parceladas por aqueles que embora apresentem capacidade financeira de arcarem com as despesas processuais, o seu pagamento integral, por se manifestar excessivamente oneroso, poderá prejudicar a sua subsistência e restringir o acesso à justiça, como se revela através da petição do autor.

    Considerando que o embargante entende que valor das custas processuais se revelam onerosas, cabe a este magistrado, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, viabilizar o seu parcelamento.

    Portanto, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para juntar as custas cabíveis para o prosseguimento do feito, ficando garantido ao autor a possibilidade de parcelamento das custas gerais em 12 (doze) vezes.

    Atente-se que, após o recolhimento da 1ª parcela, deverá o autor comprovar o recolhimento das restantes todo dia 15 dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC.

    Registre-se que o parcelamento somente atinge as custas iniciais, devendo o autor recolher as custas pertinentes ao impulso do processo, como a de citação do requerido.

    Para juntada dos comprovantes de recolhimento da 1ª parcela das custas iniciais e das custas de citação/intimação, fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

    ATO CONTÍNUO.

    Determino a intimação do embargado, através de seus advogados nos autos principais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta aos embargos à execução, na forma do art. 920, inciso I do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Barreiras, Bahia.

    Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

  • 06/10/2023 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 12:03

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 11:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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