13/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 11:01

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAMARION SILVA ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:33

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
11/11/2024 18:59

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
05/11/2024 22:36

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:03

Deliberado em sessão - julgado
08/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:51

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/10/2024 18:16

Solicitado dia de julgamento
06/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8082675-02.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Itau Seguros S/a Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:SP107414-A) Advogado: Antonio Yves Cordeiro De Mello Junior (OAB:PE30225-A) Apelado: Flamarion Silva Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8082675-02.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ITAU SEGUROS S/A Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:BA42164-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB:SP107414-A), ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR (OAB:PE30225-A) APELADO: FLAMARION SILVA ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Apelação Cível, interposta por ITAU SEGUROS S/A., contra sentença proferida nos autos nº 8082675-02.2019.8.05.0001.

Compulsando os autos, infere-se que as custas de interposição de recurso foram direcionadas, equivocadamente, à Turma Recursal (Id. 56937461).

Nos termos do art. 1.007, § 7º do Código de Processo Civil de 2015, o equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena de deserção, devendo o recorrente ser intimado para sanar o vício no prazo de 5 (cinco) dias: Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [...] § 7º O equívoco no preenchimento da guia de custas não implicará a aplicação da pena de deserção, cabendo ao relator, na hipótese de dúvida quanto ao recolhimento, intimar o recorrente para sanar o vício no prazo de 5 (cinco) dias.

Assim, determino a intimação do Apelante a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, sane o referido vício, sob pena de ser considerado deserto o presente apelo.

Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 15 de maio de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
16/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:19

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:52

Recebidos os autos
05/02/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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