09/06/2025 13:35

Expedição de Informações.
04/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 04:25

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:46

Expedição de Ofício.
07/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:39

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 07:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ADILSON MACHADO COUTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de AYRES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:24

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:09

Desentranhado o documento
09/10/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0395375-20.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adilson Machado Couto Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Advogado: Ernandes De Andrade Santos (OAB:BA3892-A) Apelado: Ayres Engenharia E Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0395375-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ADILSON MACHADO COUTO Advogado(s): ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA13324-A), ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA3892-A) APELADO: AYRES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821-A) MAF 09 DESPACHO Vistos, etc… Do exame dos fólios, foi proferido Decisão ID 48128213, reiterada no Despacho ID 62611385, nos seguintes termos: “...Do compulsar dos autos digitais, averíguo grande embaralhamento das peças processuais, dificultando bastante a apreciação do recurso.

A não observância de fidedignidade e cronologia na migração das peças processuais já havia sido sinalizada, inclusive, nas petições de ID 28694192 e 28694365.

Conforme externaliza o art. 17 da resolução n. 185 do CNJ, o processo digital, assim como o físico, deve ser classificado e organizado de forma a facilitar o seu exame, seja pelos procuradores das partes, seja pelo serventuário do Poder Judiciário.

Nestes termos, com o objetivo de apreciar adequadamente o recurso e evitar possíveis alegações de nulidade posteriores, determino o envio dos autos a UNIJUD para que proceda com a correta sistematização dos autos, atentando para a cronologia e completude do mesmo…” Em que pese a certidão ID 62697109, “...Certifico para os devidos fins de direito, em cumprimento ao despacho retro, que as informações recebidas da UNIJUD estão juntadas no ID 58911600…”, indicando o cumprimento do pronunciamento digital, observo que a referida informação trata apenas de e-mail encaminhado a UNIJUD para corrigir equívoco no número do processo indicado para a devida organização.

Considerando as informações prestadas pela UNIJUD, ID 65626768, assim dispostas: “...Cumprimentando-a cordialmente, compulsando detidamente a virtualização processual, informo que foram tomadas as providências cabíveis para ordenar os fólios dos autos digitais de nº 0036201-91.1991.8.05.0001, em trâmite na 1ª Vara Cível e Comercial - Salvador em sede de recurso e também no Saj de segundo grau desordenados em virtude da migração…” Nessa seara, diante do evidente equívoco, na ordenação de processo diverso do solicitado por esta Relatoria, determino à Secretaria que proceda com o cumprimento do pronunciamento judicial ID 48128213, reiterado no ID 62611385, encaminhando os presentes autos à UNIJUD, para que proceda com a correta sistematização dos autos, cabe frisar, nº. 0395375-20.2012.8.05.0001, atentando para a cronologia e completude do mesmo, em caráter de urgência, face ao grande lapso temporal já decorrido desde a primeira decisão.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
08/10/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:32

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 05:05

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0395375-20.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adilson Machado Couto Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Advogado: Ernandes De Andrade Santos (OAB:BA3892-A) Apelado: Ayres Engenharia E Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0395375-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ADILSON MACHADO COUTO Advogado(s): ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA13324-A), ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA3892-A) APELADO: AYRES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821-A) MAF 09 DESPACHO Requer o recorrente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, tendo acostado aos autos, para tanto, contudo, documentação incapaz de comprovar a alegada impossibilidade econômico-financeira para o adimplemento das custas devidas.

Assim, ante o exposto, intime-se o recorrente para, em 05 (cinco) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência econômico-financeira, juntando os 03 (três) últimos contra cheques e o IRPF do ano de 2023, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal requerida, ou, do contrário, promover o recolhimento das custas, cuja falta poderá ensejar o cancelamento da distribuição do recurso.

Isto feito, retornem os autos conclusos, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
15/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:21

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:04

Juntada de Ofício
03/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:51

Conclusos #Não preenchido#
18/05/2022 15:51

Expedição de Certidão.
18/05/2022 08:42

Expedição de Certidão.
16/05/2022 17:04

Recebidos os autos
16/05/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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