TJBA - 8049532-22.2019.8.05.0001

07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/07/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

26/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEIXINHO em 25/07/2024 23:59.

23/07/2024 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

23/07/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

28/06/2024 13:24

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 10:50

Recebidos os autos

28/06/2024 10:50

Juntada de decisão

28/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2023 15:18

Juntada de Certidão

11/09/2023 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

14/08/2023 16:03

Expedição de despacho.

08/08/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 21:59

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEIXINHO em 30/01/2023 23:59.

29/06/2023 15:54

Conclusos para despacho

11/01/2023 18:38

Publicado Despacho em 12/12/2022.

11/01/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

13/12/2022 09:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 21:12

Expedição de sentença.

05/12/2022 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 11:43

Juntada de Certidão

21/11/2022 11:40

Desentranhado o documento

21/11/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 06:21

Conclusos para despacho

12/05/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

05/05/2022 20:09

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-90-DIAS

27/04/2022 13:45

Publicado Sentença em 26/04/2022.

27/04/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

24/04/2022 00:37

Expedição de sentença.

24/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

23/04/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

19/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2022 17:23

Conclusos para julgamento

14/04/2022 11:56

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS

12/04/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021 18:00

Audiência Conciliação cancelada para 17/09/2021 14:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

19/01/2021 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2020 23:59:59.

30/12/2020 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.

07/11/2020 03:36

Publicado Intimação em 14/09/2020.

29/09/2020 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020 17:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 14:54

Expedição de citação via Sistema.

11/09/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 14:53

Audiência conciliação designada para 17/09/2021 14:35.

05/09/2020 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2020.

24/08/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020 19:18

Conclusos para decisão

17/08/2020 19:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2020 16:06

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/07/2020 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 13:59

Juntada de ato ordinatório

27/07/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2019 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.

28/11/2019 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2019 23:59:59.

22/11/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019 19:56

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/10/2019 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2019 23:59:59.

08/10/2019 18:03

Processo Desarquivado

08/10/2019 18:02

Juntada de ato ordinatório

08/10/2019 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2019 05:00

Publicado Sentença em 03/10/2019.

05/10/2019 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019 15:54

Baixa Definitiva

02/10/2019 15:54

Arquivado Definitivamente

02/10/2019 15:54

Expedição de sentença.

02/10/2019 15:54

Expedição de sentença.

02/10/2019 15:52

Audiência conciliação cancelada para 06/02/2020 13:50.

01/10/2019 16:34

Extinto o processo por incompetência territorial

01/10/2019 13:37

Conclusos para julgamento

30/09/2019 17:18

Expedição de citação.

27/09/2019 23:39

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 13:50.

27/09/2019 23:39

Distribuído por sorteio