29/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024 08:29

Baixa Definitiva
29/10/2024 08:29

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ARCENIO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 06:22

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:59

Conhecido o recurso de ARCENIO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*76-49 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2024 12:28

Conhecido o recurso de ARCENIO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*76-49 (APELANTE) e provido em parte
02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado
15/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:02

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/08/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:42

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ARCENIO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:10

Decorrido prazo de ARCENIO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8005151-60.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Arcenio Nascimento Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005151-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ARCENIO NASCIMENTO Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc...

Em atenção aos princípios da não surpresa, da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte apelada, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documento avistáveis nos Id’s. 58263708/58263713, sob pena de preclusão.

De pronto, advirto que o silêncio do recorrido não deixa dúvida quanto à sua total ausência de interesse no andamento do presente feito, aquiescendo, ademais, com as teses defendidas pelo recorrente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente.

MARTA MOREIRA SANTANA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora 01
17/05/2024 17:25

Outras Decisões
05/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:48

Publicado Despacho em 29/08/2023.
30/08/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:35

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:25

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2022 18:25

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:19

Recebidos os autos
18/11/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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