TJBA - 8016514-76.2020.8.05.0000

20/05/2024 00:00

Intimação

18/12/2023 00:21

Expedição de Certidão.

14/12/2023 01:15

Publicado Decisão em 13/12/2023.

14/12/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

11/12/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 18:21

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

16/08/2023 11:41

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 11:41

Juntada de Certidão

13/06/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

27/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 08:31

Publicado Decisão em 13/04/2021.

13/04/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

01/02/2021 15:00

Juntada de Certidão

25/01/2021 15:42

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020 14:57

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2020 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 06/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 17:03

Juntada de Petição de mandado

28/10/2020 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020 15:41

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2020 21:56

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/09/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 07:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2020 00:03

Publicado Despacho em 20/08/2020.

18/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020 16:45

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2020 00:06

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.

26/07/2020 13:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2020 13:15

Juntada de Petição de mandado

21/07/2020 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2020 00:41

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 17/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020 19:47

Expedição de Mandado.

14/07/2020 19:47

Expedição de Mandado.

14/07/2020 19:47

Expedição de Mandado.

13/07/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020 00:23

Decorrido prazo de MAURICIO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 00:24

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020 15:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

01/07/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 11:38

Não Concedida a Medida Liminar

30/06/2020 06:46

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2020 17:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2020 00:01

Publicado Despacho em 25/06/2020.

23/06/2020 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 08:49

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2020 08:49

Expedição de Certidão.

19/06/2020 18:12

Expedição de Certidão.

19/06/2020 16:13

Distribuído por sorteio